Termos e condições

O presente website é gerido pela RIAFORM, com sede social na Rua Central, 13, LJ A, 3830-404 Gafanha do Carmo, Ílhavo, pessoa coletiva n.º 514590416.

PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

Ao adquirir um ingresso para qualquer evento da RIAFORM, seja presencialmente ou à distância, o cliente deve estar ciente e aceitar previamente os Termos e Condições, bem como as Condições Específicas e Comerciais de cada evento (disponíveis na página de cada evento).

A inscrição em qualquer evento da RIAFORM implica a aceitação das seguintes condições:

• O navegador deve estar configurado para aceitar cookies e pop-ups, garantindo a plena navegabilidade na loja online (www.RIAFORM.pt).
• A inscrição deve ser feita na nossa loja online. Para tal, o participante deve criar uma conta pessoal e seguir os seguintes passos:

• 1. Pesquisar o(s) curso(s) desejado(s) para frequentar.
  2. Adicionar o(s) curso(s) selecionado(s) ao carrinho de compras.
  3. Concluir a compra.
  4. Selecionar a opção de pagamento.
  5. Efetuar o pagamento, confirmando a encomenda.
  6. Receber um email de confirmação da encomenda.
  7. Confirmar o pagamento ao selecionar o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) no final do processo de compra/contratação.

As inscrições são avaliadas com base nos seguintes critérios gerais de seleção:

• Formação académica e certificações profissionais.
• Experiência profissional.
• Relevância das competências para a atividade profissional.
• Interesse, motivação, expectativas e disponibilidade do participante.
• Requisitos de acesso e critérios administrativos relacionados com a inscrição.

A seleção é feita por ordem de conclusão da inscrição. Esta só é considerada válida e efetiva após:

• Pagamento total ou parcial da propina.
• Envio da documentação requerida.
• Cumprimento dos critérios de admissão.

As inscrições estão sujeitas ao número de vagas disponíveis. Se as vagas estiverem preenchidas, o interessado pode adicionar o evento à lista de desejos para ser notificado quando uma nova edição estiver disponível.

A RIAFORM pode recusar uma inscrição se considerar que as qualificações do participante não correspondem aos requisitos do evento. Nestes casos, se já tiver sido efetuado algum pagamento, a RIAFORM reembolsará o valor pago, deduzindo uma taxa de 10€ para despesas administrativas.

Por profissionais de saúde, entendem-se as categorias profissionais conforme descrito na Diretiva 2011/24/UE. Por profissionais do exercício, entendem-se os titulares de licenciatura em Educação Física e Desporto e/ou os detentores de título profissional de Técnico de Exercício Físico e/ou Treinador de Desporto.

Após a admissão do participante, a sua entrada na formação é formalizada através da celebração de um contrato de formação.

Caso a inscrição seja efetuada até 5 dias úteis antes do evento, o participante poderá não receber o material pedagógico/documentação no primeiro dia, sendo enviado posteriormente por correio ou via e-mail.

É da responsabilidade do participante manter os seus dados pessoais atualizados na sua área pessoal no site da RIAFORM.

A repetição de um curso/módulo/seminário para reciclagem/consolidação de conhecimentos implica o pagamento de 50% da propina, até 3 anos após a conclusão da formação inicial. Após esse período, a inscrição será considerada como uma nova, sujeita aos valores em vigor à data da inscrição, salvo condições específicas indicadas na página do curso.

CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO

As vagas são limitadas a um número específico, divulgado no site, garantindo assim a qualidade do ensino. Quando o curso é presencial, é exigido que o formando esteja presente em pelo menos 90% do tempo total do curso. Caso contrário, a RIAFORM reserva-se o direito de não conceder o certificado de formação profissional. O local onde a formação ocorre pode variar, dependendo do tipo e do projeto em questão, sendo comunicado aos formandos através do site, email ou SMS, conforme o curso em que estão inscritos. Os cronogramas e horários do curso, elaborados pela coordenação pedagógica, são apresentados e divulgados aos formandos através dos meios de comunicação disponíveis. Se, por motivos alheios à RIAFORM, não for possível seguir integralmente o plano de ação estabelecido, ajustes podem ser feitos, desde que não comprometam os objetivos do curso. O material didático fornecido durante o curso é de responsabilidade exclusiva do formador, no que diz respeito a direitos autorais e propriedade intelectual, não podendo ser compartilhado ou cedido a terceiros pelos formandos. A RIAFORM reserva-se o direito de captar áudio, vídeo ou imagens durante o evento para fins de divulgação em seus canais de comunicação e publicidade. Caso não deseje que sua imagem ou voz seja divulgada, o formando deve informar por email antes do início do evento. Se o formando encontrar sua imagem ou conteúdo em qualquer canal da RIAFORM sem consentimento, pode solicitar a remoção através do email geral@riaform.pt. É proibido aos formandos registrar fotografias, vídeos ou áudio durante os eventos se isso comprometer a proteção das informações divulgadas. Os registros coletados, quando autorizados pelo formador, devem ser usados apenas para uso pessoal e nunca para fins comerciais. Se forem divulgados publicamente, o contexto da coleta deve ser identificado. A participação em demonstrações ou intervenções terapêuticas durante o curso é voluntária para o formando, e ele pode recusar-se a participar sem sofrer prejuízos. Os formandos devem promover práticas seguras e éticas, respeitando sempre as normas profissionais e os limites de sua formação. A RIAFORM não se responsabiliza pelas ações dos formandos após a conclusão dos cursos.